ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Secretaria de Relações Institucionais

xxxxx

Secretário

(61)3639-1940 RAMAL 214

secretariaderelacoesinstitucionais@planaltina.go.gov.br

Praça Jurandir Camilo Boa Ventura, s/n – Centro

Hórario de trabalho das 8:00H as 12:00 e das 14:00H as 18:0

COMPETÊNCIAS
....

Secretaria de Obras e Infra-Estrutura

xxxxx

Secretário

(61)3639-1940

pr.nandoester@hotmail.com

Praça Jurandir Camilo Boa Ventura, s/n Centro (Antigo Fórum)

Hórario de trabalho das 8:00H as 12:00 e das 14:00H as 18:0

COMPETÊNCIAS
.........

Secretaria de Meio Ambiente

xxxxx

Secretária

(61)3639-1940

estreladudu00@gmail.com

Praça Jurandir Camilo Boa Ventura, s/n Centro (Antigo Fórum)

Hórario de trabalho das 8:00H as 12:00 e das 14:00H as 18:0

COMPETÊNCIAS
Competências e Atribuições I - Coordenar e executar a política, os planos, os projetos de obras e edificações e planejamento territorial do Município, aprovando-os ou não; II - Planejar o uso e ocupação do solo no Município, especialmente em Zona Urbana; III - Conceder, cassar ou recusar licenças, certidões e habite-se; IV - Estabelecer normas de edificação, de loteamento, arruamento a zoneamento a ordenação do território do Município; V - Assessorar o processo de planejamento e Orçamento Municipal visando orientar, selecionar e integrar, com critérios compatíveis aos do Plano Diretor Estratégico, os programas e projetos a serem implementados pelo Poder Público ou com sua participação; VI - Promover e desenvolver estudos e projetos para implantação de áreas e empreendimentos urbanos de caráter inovador, que elevem o padrão funcional urbanístico e paisagístico do Município e atraiam novos investidores e usuários; VII - Implantar um sistema operacional de licenciamento, uso e ocupação do solo adequado aos vários propósitos, diretrizes e normas urbano ambientais contidas no Plano Diretor Estratégico; VIII - Oferecer assistência técnica para elaboração de planos, programas e projetos de que participe a população e, em especial, quando vinculadas aos Planos Diretores de Bairros; IX - Sistematizar e disponibilizar informações atualizadas sobre a realidade socioeconômica e social, e sobre contexto ambiental e territorial do Município, de forma a atender aos diferentes agentes e grupos sociais que pretendam contribuir para o desenvolvimento planejado do Município; X - Coordenar e definir a política municipal de meio ambiente e recursos hídricos; XI - Planejar, coordenar e supervisionar as atividades voltadas para a gestão ambiental, a atuação dos Departamentos e do Conselho Municipal de Meio Ambiente; XII - Realizar intercâmbio com entidades públicas e privadas, visando a proteção ambiental e de recursos hídricos; XIII - Viabilizar a captação de recursos nas esferas governamentais e não governamentais; XIV - Planejar, organizar, difundir e coordenar as atividades de educação ambiental e recreação em áreas de parques; XV - Fixar as diretrizes do planejamento ambiental e de recursos hídricos do Município; XVI - Articular-se com órgãos públicos federais, estaduais, municipais ou particulares, objetivando a complementação e aperfeiçoamento do sistema para consecução dos programas e planos elaborados para o Município; XVII - Promover, fiscalizar a implantação e desenvolvimento da coleta seletiva de lixo, reciclagem e reaproveitamento de sucatas; XVIII - Assessorar o Prefeito quanto aos assuntos relativos ao desenvolvimento sustentado do Município; XIX - Implementar a política municipal de meio ambiente, delineando e estruturando o Código Municipal de Meio Ambiente; XX - Analisar, dar parecer e emitir licenças de caráter ambiental; XXI - Desenvolver a agricultura sustentável no Município; XXII - Atuar em planejamento rural e urbano quanto à arborização, processo de desmatamento, movimento de terra e construção junto aos cursos d'água; XXIII - Promover a manutenção e conservação das praças, parques, jardins e demais áreas públicas do Município.

Secretaria de Seguranca Publica e Transito

Secretário

(61)3639-1940

Praça Jurandir Camilo Boa Ventura, s/n Centro (Antigo Fórum)

Hórario de trabalho das 8:00H as 12:00 e das 14:00H as 18:0

COMPETÊNCIAS
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Secretaria de Habitação

xxxxx

Secretário

(61)3637-3492

habitacao@planaltina.go.gov.br

Área Especial – Ginásio da 02 Leste

Hórario de trabalho das 8:00H as 12:00 e das 14:00H as 18:0

COMPETÊNCIAS
.....

Secretaria de Segurança Pública e Trânsito

xxxxx

Secretário

(61) 3637-1273

seguranca@planaltina.go.gov.br

Praça Jurandir Camilo Boa Ventura, S/N

Hórario de trabalho 8:00H as 12:00 às 14:00H as 18:00H

COMPETÊNCIAS
...

Secretaria da Fazenda

João Gonçalves de Lima Neto

Secretário

(61) 3637-1273

Praça Jurandir Camilo Boa Ventura, S/N

Hórario de trabalho 8:00H as 12:00 às 14:00H as 18:00H

COMPETÊNCIAS
....

Prefeito

Eles Reis de Freitas

Prefeito

(61)3637-1273

gabinete.prefeito@planaltina.go.gov.br

Praça Jurandir Camilo Boa Ventura, s/n – Centro

Hórario de trabalho das 8:00H as 12:00 e das 14:00H as 18:0

COMPETÊNCIAS
Desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem estar dos seus habitantes Proteger o patrimônio histórico-cultural do município Atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios Pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques Promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial Buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa Apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar Intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local Zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico Implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, Arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma Planejar, comandar, coordenar, controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo

Vice-Prefeito

João Gonçalves de Lima Neto

Vice-Prefeito

(61)3637-1273

gabinete.prefeito@planaltina.go.gov.br

Praça Jurandir Camilo Boa Ventura, s/n – Centro

Hórario de trabalho das 8:00H as 12:00 e das 14:00H as 18:0

COMPETÊNCIAS
O vice-prefeito é o segundo na hierarquia do Executivo municipal. Caso o prefeito precise se ausentar por motivo de viagem, licença, ou tenha o mandato cassado, quem assume as funções do titular é o vice. Enquanto o prefeito está em exercício, o vice deve auxiliar na administração, discutindo e definindo em conjunto as melhorias para o município.

Procuradoria Geral do Município

Dr. Lucas Laranjeira Batista

Procurador Geral - OAB-GO 33.384

procuradoria@piresdorio.go.gov.br

Praça Francisco Felipe Machado, nº 37 - Centro - Pires do Rio/Go

Hórario de trabalho das 8:00H as 12:00 e das 14:00H as 18:0

COMPETÊNCIAS
À Procuradoria Geral do Município e à Assessoria Jurídica, no desempenho de suas funções constitucionais, competem: I – a representação do Município, judicial e extrajudicial; II – a defesa dos direitos e interesses do Município, judicial e administrativamente; III – executar as atividades de consultoria e assessoramento aos órgãos do Poder Executivo; IV – a redação final de anteprojetos de lei a serem encaminhados pela Câmara e dos Decretos e demais atos normativos do Poder Executivo; V – exarar pareceres sobre assuntos de natureza legal quanto aos atos administrativos, contratos, convênios e outros ajustes celebrados pela Administração Pública Municipal; VI – a redação final das informações solicitadas pela Câmara, bem como as respostas às indicações encaminhadas pelos vereadores e das petições de particulares; VII – orientar os órgãos da Administração quanto a observância das decisões judiciais e disposições legais, visando a prevenção jurídica de demandas contra a municipalidade; VIII – junto com a Assessoria Contábil e com os órgãos responsáveis, preparar as respostas de diligências requeridas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás e demais entidades de fiscalização e controle, relativas às prestações de contas apresentadas pela Administração; IX – do mesmo modo, elaborar os recursos cabíveis sobre os Acórdãos emitidos pela Corte de Contas, visando sua reforma; X – emitir parecer sobre requerimentos de servidores, promoção e demais vantagens de natureza funcional.

Chefe de Gabinete

Reginaldo dos Santos Silva

Chefe de Gabinete

(61)3637-1273

gabinete.prefeito@planaltina.go.gov.br

Praça Jurandir Camilo Boa Ventura, s/n – Centro

Hórario de trabalho das 8:00H as 12:00 e das 14:00H as 18:0

COMPETÊNCIAS
Competências: O Gabinete da Prefeita é o órgão encarregado de exercer as atividades de coordenação político-administrativa, social, de relações públicas e de divulgação dos Atos do Município, de acompanhamento dos assuntos de interesse da Prefeitura junto à Câmara Municipal e demais órgãos públicos, e do preparo, expedição, publicação e registro dos atos públicos municipais. Compete à Chefia de Gabinete do Prefeito: I - Exercer o controle e a coordenação das audiências; II- Formalizar os atos oficiais que devam ser assinados pelo Prefeito; III - Zelar dos prazos para sanção ou veto de autógrafos de leis e para o fornecimento de informações requeridas pela Câmara Municipal; IV - Solicitar dos órgãos responsáveis as respostas das Indicações recebidas dos Vereadores; V - Formalizar o encaminhamento de expedientes à Câmara Municipal relativos aos itens dos incisos anteriores; VI - Acompanhar junto à Câmara Municipal a tramitação dos projetos de leis de interesse do Executivo; VII - Verificar o andamento de convênios e outros ajustes celebrados pela Municipalidade; VIII - Cuidar do andamento de petições de particulares perante o Gabinete e solicitar dos órgãos responsáveis as respostas cabíveis dentro do prazo legal e formalizar seu encaminhamento aos interessados; IX - Coordenar e supervisionar a elaboração da mensagem anual do Prefeito à Câmara Municipal; XI - Supervisionar a redação de discursos do Prefeito em solenidades oficiais; XII - Zelar pela guarda e conservação dos livros de Termos de Posse do pessoal da Administração superior; XIII - Preparar os atos de expediente e despachos; e XIV - Assessorar o Prefeito em todos os atos da administração.

Secretaria de Transportes

Alvaro Benevides

Secretário

(61)3637-8357

secretariatsu@hotmail.com

Área Especial s/o sem número ref: Frente ao Presídio

Hórario de trabalho das 8:00H as 12:00 e das 14:00H as 18:0

COMPETÊNCIAS
Auxiliar a Secretaria Municipal, pavimentação e conservação de vias publicas urbanas, estradas vicinais, auxiliar no controle, manutenção e conservação da frota de veículos, maquinários e administração do Terminal Rodoviário de Passageiros;

Secretaria de Educação

Michelle Marques Franco Oliveira

Secretário

(61)3637-1758

assessoriaeduc.planaltina@gmail.com

QC 03 MC Lote 1F Setor Norte

Hórario de trabalho das 8:00H as 12:00 e das 14:00H as 18:0

COMPETÊNCIAS
À Secretaria Municipal de Educação compete: I – o planejamento, a coordenação, a administração e a execução da política educacional no Município, em conformidade com a lei de diretrizes e bases e a Lei Orgânica Municipal; II – a definição de metas, elaborando os planos, os programas, os projetos e as atividades educacionais em todo território do Município por meio das unidades orgânicas e dos mecanismos integrantes de sua estrutura; III – manter os programas de educação pré-escolar, educação infantil (creches) e de ensino fundamental e de merenda escolar nas unidades de ensino do Município; IV – manter o programa de transporte escolar; V – a promoção das atividades relacionadas ao suprimento de recursos físicos e pedagógicos para o Sistema Municipal de Ensino e o controle da demanda de alunos e ofertas de escolas, cursos e vagas, segundo distribuição geográfica; VI – a promoção de meios para a universalização do ensino e sua integração com as demandas sociais; VII – desenvolver e implantar atividades de caráter permanente visando o aperfeiçoamento do pessoal da sua pasta; VIII – incluir nos currículos escolares a educação para o trânsito e a preservação do meio ambiente; IX – a gestão e o controle financeiro e contábil dos seus recursos orçamentários através do FUNDEB e outras fontes de financiamento e custeio; X – garantir igualdade de condições para o acesso e a permanência do estudante na escola; XI – Censos e levantamentos da população em idade escolar, procedendo a sua chamada à escola; XII – Combate sistemático à evasão escolar, à repetência e a todas as causas de baixo rendimento do alunado, utilizando as medidas disponíveis de aperfeiçoamento do ensino e de assistência integral ao aluno.

Secretaria de Saúde

XXXXX

Secretário

(61)3637-1344

saude@planaltina.go.gov.br

Área Especial 04 lote 04 Centro Cívico

Hórario de trabalho das 8:00H as 12:00 e das 14:00H as 18:0

COMPETÊNCIAS
Competências: À Secretaria Municipal de Saúde compete: I – a formulação das políticas públicas de saúde, visando a universalização da assistência médica à população; II – a coordenação do Sistema Único de Saúde, no âmbito deste Município; III – acompanhar e executar os convênios de sua área de ação; IV – o planejamento, a supervisão, a coordenação e a execução das ações de vigilância sanitária e a promoção de medidas preventivas de proteção à saúde da população; V – combate aos vetores de doenças transmissíveis; VI – estudos visando a prevenção endêmica e epidemiológica; VII – o controle de zoonoses; VIII – a realização de estudos e pesquisas visando a melhoria da qualidade dos serviços de saúde prestados à população; IX – a gestão e o controle financeiro e contábil dos seus recursos orçamentários através do Fundo Municipal de Saúde.

Assessora Especial de Gabinete

Amanda Nathálya

Acessora Especial de Gabinete

(61)3637-1273

gabinete.prefeito@planaltina.go.gov.br

Praça Jurandir Camilo Boa Ventura, s/n – Centro

Hórario de trabalho das 8:00H as 12:00 e das 14:00H as 18:0

COMPETÊNCIAS
Assessorar o chefe de Gabinete e o Prefeito para o bom desempenho de suas funções.

Secretaria de Assistência Social

x

Diretora de Assistência Social

(64) 3461-4000 Ramal 220

acaosocial@piresdorio.go.gov.br

Praça Francisco Felipe Machado, nº 37 - Centro - Pires do Rio/Go

Hórario de trabalho das 8:00H as 12:00 e das 14:00H as 18:0

COMPETÊNCIAS
Competências: À Secretaria Municipal de Assistência Social compete: I – a promoção de ações que assegurem o exercício pleno da cidadania, sem distinção de qualquer espécie ou natureza; II – o acompanhamento da aplicação das normas de proteção à criança, ao adolescente, ao idoso e às pessoas com deficiência; III – estimular o associativismo e outras formas de organização comunitária que visem a melhoria da qualidade de vida da população; IV – o acompanhamento dos programas oficiais de distribuição de renda; V – a coordenação das políticas e dos programas de assistência social, consoante a legislação específica; VI – cooperar para a implementação de medidas sócio educativas aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei; VII – dar suporte às mulheres e suas famílias vítimas de violência doméstica; VIII – executar a política municipal de geração de emprego visando a capacitação profissional do trabalhador; IX – executar o programa de erradicação do trabalho infantil incentivando crianças e jovens a participarem de atividades de reforço escolar, aulas de música e arte e de iniciação esportiva; X – a implantação de campanhas educativas que visem a eliminação de preconceitos e discriminação no meio social; XI – colaboração com a defensoria pública; XII – a gestão e o controle financeiro e contábil dos seus recursos orçamentários através do Fundo Municipal de Assistência Social.

Secretaria de Urbanismo

xxxxx

Secretaria

(61)3637-1273

administracao@planaltina.go.gov.br

Praça Jurandir Camilo Boa Ventura, s/n – Centro

Hórario de trabalho das 8:00H as 12:00 e das 14:00H as 18:0

COMPETÊNCIAS
A Secretaria de Urbanismo, é o órgão da Administração Municipal Direta a qual compete conduzir ações governamentais voltadas ao planejamento urbano e à promoção do desenvolvimento urbano do Município. I – desenvolver processo permanente e contínuo de acompanhamento, avaliação e aprimoramento da legislação relativa ao planejamento e desenvolvimento urbano, inclusive as relativas ao Plano Diretor Estratégico, aos Planos Regionais e de Bairros das Subprefeituras, ao Parcelamento, ao Uso e Ocupação do Solo, às Operações Urbanas e demais instrumentos urbanísticos; II – coordenar o desenvolvimento de projetos urbanos interagindo com os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, com outras esferas de governo e com a sociedade civil; III – promover a integração dos planos, programas e projetos dos diversos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta relacionados ao desenvolvimento urbano, de forma a maximizar os resultados positivos para a Cidade; IV – desenvolver e consolidar planos de desenvolvimento urbano de médio e longo prazo, considerando o Plano Diretor Estratégico do Município e os Planos Regionais e de Bairros; V – formular políticas, diretrizes e ações que propiciem o posicionamento do Município em questões relacionadas ao seu desenvolvimento urbano, incluindo as que decorram de sua inserção em planos nacionais, regionais e estaduais; VI – desenvolver os mecanismos e modelos mais adequados para a viabilização e implementação de projetos de desenvolvimento urbano, explorando as potenciais parcerias com a iniciativa privada, com outros setores das políticas públicas e com outras esferas de governo, utilizando os instrumentos de política urbana; VII – coordenar, organizar, manter, atualizar e disponibilizar permanentemente o sistema municipal de informações sociais, culturais, econômicas, financeiras, patrimoniais, administrativas, físico-territoriais, inclusive cartográficas e geológicas, ambientais, imobiliárias e outras de relevante interesse para o Município, progressivamente georreferenciadas em meio digital.

Secretaria de Agricultura

xxxxx

Secretário

(61)99512-0538

agricultura@planaltina.go.gov.br

Área Especial s/o sem número ref: Frente ao Presídio

Hórario de trabalho das 8:00H as 12:00 e das 14:00H as 18:0

COMPETÊNCIAS
À Secretaria Municipal de Agricultura compete: I – a gestão da Patrulha Agrícola Rural, em conjunto com a Secretaria de Administração; II – o atendimento às reivindicações do produtor rural quanto a abertura, conservação e manutenção de estradas vicinais, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras; III – Contribuir para a implementação das atividades de assistência técnica, extensão rural e outros serviços para o desenvolvimento e o aprimoramento da produção rural no Município; IV– fomentar o associativismo e a organização de cooperativas de produtores rurais, visando o incremento da produção; V – realizar os serviços de inspeção de produtos alimentícios (SIM) no âmbito das atribuições do Município; VI – a gestão da política de proteção do meio ambiente, visando a compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a preservação da sua qualidade e do equilíbrio ecológico; VII – ações que visem a proteção e a implantação de áreas de preservação em todo território do Município; VIII – elaborar o Plano Municipal de manutenção e preservação dos recursos hídricos, em articulação com órgãos e entidades responsáveis pela exploração, administração do uso e comercialização da água; IX – fiscalização e execução de serviços de recuperação de solos para combater a erosão e para a conservação e recuperação da cobertura florestal visando a proteção de nascentes e matas ciliares; X – incentivar a coleta seletiva de resíduos sólidos e as ações de reciclagem; XI – articular com a Secretaria Municipal de Educação para promover a educação ambiental para alunos da rede pública de ensino;

Secretaria de Desenvolvimento Social

xxxxx

Secretaria

(61)3637-1273

acaosocialplango@gmail.com

Praça Jurandir Camilo Boa Ventura, s/n – Centro

Hórario de trabalho das 8:00H as 12:00 e das 14:00H as 18:0

COMPETÊNCIAS
Competências: À Secretaria Municipal de Assistência Social compete: I – a promoção de ações que assegurem o exercício pleno da cidadania, sem distinção de qualquer espécie ou natureza; II – o acompanhamento da aplicação das normas de proteção à criança, ao adolescente, ao idoso e às pessoas com deficiência; III – estimular o associativismo e outras formas de organização comunitária que visem a melhoria da qualidade de vida da população; IV – o acompanhamento dos programas oficiais de distribuição de renda; V – a coordenação das políticas e dos programas de assistência social, consoante a legislação específica; VI – cooperar para a implementação de medidas sócio educativas aplicadas aos adolescentes em conflito com a lei; VII – dar suporte às mulheres e suas famílias vítimas de violência doméstica; VIII – executar a política municipal de geração de emprego visando a capacitação profissional do trabalhador; IX – executar o programa de erradicação do trabalho infantil incentivando crianças e jovens a participarem de atividades de reforço escolar, aulas de música e arte e de iniciação esportiva; X – a implantação de campanhas educativas que visem a eliminação de preconceitos e discriminação no meio social; XI – colaboração com a defensoria pública; XII – a gestão e o controle financeiro e contábil dos seus recursos orçamentários através do Fundo Municipal de Assistência Social.

Secretaria de Governo

xxxxx

Secretário

(61)3637-1273

administracao@planaltina.go.gov.br

Praça Jurandir Camilo Boa Ventura, s/n – Centro

Hórario de trabalho das 8:00H as 12:00 e das 14:00H as 18:0

COMPETÊNCIAS
A Secretaria da Administração centraliza as atividades administrativas relacionadas com o sistema de pessoal, administração de bens patrimoniais, correspondências, preparação de Projetos de Lei em forma de minuta, preparação de processos para despacho final, assentamento dos atos e fatos relacionados a vida funcional dos servidores bem como o controle do protocolo e do arquivo, elaborar memoriais e outros expedientes de iniciativa do Executivo, acompanhando junto a Câmara Municipal sua tramitação. Elaborar respostas aos pedidos de providências e informações; coligir dados e informações; de interesse do município; emitir pareceres de ordem administrativa, bem como realizar estudos que lhe forem determinados pelo Prefeito; preparar relatórios da Administração e executar outras tarefas correlatas. A Assessoria Jurídica é o Órgão que tem por objetivos a execução, coordenação e controle das atividades jurídicas da Prefeitura Municipal, cumprindo-lhe pronunciar sobre toda matéria legal que for submetida pelo Prefeito e demais órgãos da Administração, efetuar a cobrança da dívida ativa, promover processos de desapropriação, elaborar as minutas de contratos, convênio e escrituras, em for parte o Município, representá-lo em qualquer instância, juízo ou tribunal.

Secretaria de Administração

Gilmar José

Secretário

(61)3637-1273

administracao@planaltina.go.gov.br

Praça Jurandir Camilo Boa Ventura, s/n – Centro

Hórario de trabalho das 8:00H as 12:00 e das 14:00H as 18:0

COMPETÊNCIAS
A Secretaria centraliza as atividades administrativas relacionadas com o sistema de pessoal, administração de bens patrimoniais, correspondências, preparação de Projetos de Lei em forma de minuta, preparação de processos para despacho final, assentamento dos atos e fatos relacionados a vida funcional dos servidores bem como o controle do protocolo e do arquivo, elaborar memoriais e outros expedientes de iniciativa do Executivo, acompanhando junto a Câmara Municipal sua tramitação. Elaborar respostas aos pedidos de providências e informações; coligir dados e informações; de interesse do município; emitir pareceres de ordem administrativa, bem como realizar estudos que lhe forem determinados pelo Prefeito; preparar relatórios da Administração e executar outras tarefas correlatas. A Assessoria Jurídica é o Órgão que tem por objetivos a execução, coordenação e controle das atividades jurídicas da Prefeitura Municipal, cumprindo-lhe pronunciar sobre toda matéria legal que for submetida pelo Prefeito e demais órgãos da Administração, efetuar a cobrança da dívida ativa, promover processos de desapropriação, elaborar as minutas de contratos, convênio e escrituras, em for parte o Município, representá-lo em qualquer instância, juízo ou tribunal.

Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura

xxxxx

Secretário

(61)3637-4713

esporteelazer2016@gmail.com

Quadra 01 MR 03 Casa 38C Setor Leste

Hórario de trabalho das 8:00H as 12:00 e das 14:00H as 18:0

COMPETÊNCIAS
À Secretaria Municipal de Esporte e Lazer compete: I – formular a política esportiva e de lazer do Município, segundo as diretrizes determinadas na legislação pertinente, em especial a Lei Orgânica Municipal; II – articular-se com órgãos de outras esferas de governo da área esportes, e promover intercâmbio entidades privadas, mediante convênio e outros ajustes, visando a execução de projetos esportivos e de lazer; III – fornecer apoio técnico a instituições esportivas existentes no Município, bem como a esportistas de alto rendimento; IV – promover e apoiar torneios esportivos realizados no Município; V – a gestão da Escola de Iniciação Esportiva; VI – Elaborar e desenvolver programas de educação física e desportiva junto à clientela escolar e à comunidade, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação.

ORGANOGRAMA ADMINISTRATIVO EM GRAFICO


Cidade de gente Feliz