O Departamento de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais e diante das solicitações feitas no mês de maio de 2025, torna público o resultado Preliminar da Licença-Prêmio referente ao mês de julho de 2025, conforme disposto no art. 10 do Decreto nº 1.307, de 20 de dezembro de 2021.

Após a publicação do resultado, o(a) servidor(a) que tiver direito à Licença-Prêmio será convocado(a) para comparecer à Diretoria de Recursos Humanos, onde será estabelecida, a critério do servidor, a data de usufruto da licença, respeitando o disposto no art. 3º, §2º do referido Decreto.

O(A) servidor(a) deverá aguardar, em exercício, a publicação da Portaria de Concessão, que será devidamente assinada pelo Chefe do Poder Executivo.