O Senhor CRISTIOMÁRIO DE SOUSA MEDEIROS, Prefeito Municipal de
Planaltina, Estado de Goiás, no uso das atribuições legais, objetivando Premiar a
Agentes Culturais, conforme previsto no Artigo 2º inciso ll da Lei Federal nº 14.017 de
29 de junho de 2020 alterada pela Lei Federal 14.150 de 2021, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 851/2021, nos termos e condições do EDITAL Nº 003/2021 LEI
ALDIR BLANC, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.
