Postado em 1 de agosto de 2022
A Lei Orçamentária – LOA é o instrumento para se estabelecer metas e prioridades da administração municipal para o ano de 2023. As ações e programas incluídos no projeto de lei da LOA para o ano de 2023 também serão incluídos no PPA- Plano Plurianual 2022/2025 para o ano de 2023, sendo a LOA… Read more »
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Postado em 27 de julho de 2022
Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo… Read more »
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Postado em 27 de julho de 2022
Diário Oficial da União, torna público o presente Edital da realização de seleção das famílias candidatas do PNRA, conforme a disponibilidade vagas no Projeto de Assentamento DF0244000 – Nova Jerusalém, criado através da Portaria nº 1.500, de 10 de setembro de 2018, publicada no D.O.U no dia 18 do mesmo mês e ano, localizado no… Read more »
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Postado em 23 de junho de 2022
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Planaltina Goiás faz saber aos interessados que, nos termos da Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 13.664/00 e Lei Municipal nº 1.191/2019, Lei Municipal n° 1.195/2019, de 12 de julho de 2019 e a Lei Municipal n° 1.300, de 02 de julho de 2021 e demais instrumentos… Read more »
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Postado em 21 de junho de 2022
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Planaltina Goiás faz saber aos interessados que, nos termos da Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 13.664/00 e Lei Municipal nº 1.191/2019, Lei Municipal n° 1.195/2019, de 12 de julho de 2019 e a Lei Municipal n° 1.300, de 02 de julho de 2021 e demais instrumentos… Read more »
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Postado em 15 de junho de 2022
12 de junho – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil! Toda criança e adolescente tem o direito de brincar, estudar e ter a possibilidade de sonhar! Infância não combina com trabalho! Se presenciar uma cena de exploração infantil denuncie! Disque 100
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Postado em 15 de junho de 2022
A proposta da Campanha Junho Violeta, é a atenção do dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15/06), criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa no ano de 2006 e também propor reflexões para a responsabilidade individual na construção de uma… Read more »
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Postado em 11 de maio de 2022
A Secretaria Municipal de Planaltina Goiás faz saber aos interessados que, nos termos da Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 13.664/00 e Lei Municipal nº 1.191/2019, Lei Municipal n° 1.195/2019, de 12 de julho de 2019 e a Lei Municipal n° 1.300, de 02 de julho de 2021 e demais instrumentos legais mediante as… Read more »
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Postado em 27 de abril de 2022
A Secretaria Municipal de Planaltina Goiás faz saber aos interessados que, nos termos da Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 13.664/00 e Lei Municipal nº 1.191/2019, Lei Municipal n° 1.195/2019, de 12 de julho de 2019 e a Lei Municipal n° 1.300, de 02 de julho de 2021 e demais instrumentos legais mediante as… Read more »
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Postado em 18 de abril de 2022
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Planaltina Goiás faz saber aos interessados que, nos termos da Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 13.664/00 e Lei Municipal nº 1.191/2019, Lei Municipal n° 1.195/2019, de 12 de julho de 2019 e a Lei Municipal n° 1.300, de 02 de julho de 2021 e demais instrumentos… Read more »
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Postado em 30 de março de 2022
A Secretaria Municipal de Planaltina Goiás faz saber aos interessados que, nos termos da Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 13.664/00 e Lei Municipal nº 1.191/2019, Lei Municipal n° 1.195/2019, de 12 de julho de 2019 e a Lei Municipal n° 1.300, de 02 de julho de 2021 e demais instrumentos legais mediante as… Read more »
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Postado em 21 de março de 2022
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Planaltina Goiás faz saber aos interessados que, nos termos da Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 13.664/00 e Lei Municipal nº 1.191/2019, Lei Municipal n° 1.195/2019, de 12 de julho de 2019 e a Lei Municipal n° 1.300, de 02 de julho de 2021 e demais instrumentos… Read more »
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Postado em 17 de março de 2022
Ficam convocadas as pessoas abaixo listadas para comparecer de 28 de março de 2022 até 08 de abril de 2022, das 9h às 12h e das 13 às 17h na Secretária Municipal de Habitação, situada a Rua MC NORTE, SETOR NORTE, QC 3 L. 28.A, PLANALTINA- GO, para entregar a documentação referente ao processo de… Read more »
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Postado em 16 de março de 2022
Ficam convocadas as pessoas abaixo listadas para comparecer de 21/03/2022 até 25/03/2022, de 9h as 12h e das 14h as 17h na Secretária Municipal de Habitação, situada a Rua MC NORTE, SETOR NORTE, QC 3 L. 28.A, PLANALTINA- GO, a fim de tratar sobre assuntos referentes a sua unidade habitacional no empreendimento São Francisco etapas… Read more »
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Postado em 16 de março de 2022
Postado em 15 de março de 2022
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Planaltina Goiás faz saber aos interessados que, nos termos da Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 13.664/00 e Lei Municipal nº 1.191/2019, Lei Municipal n° 1.195/2019, de 12 de julho de 2019 e a Lei Municipal n° 1.300, de 02 de julho de 2021 e demais instrumentos… Read more »
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Postado em 9 de março de 2022
A Prefeitura Municipal de Planaltina, através da Secretaria Municipal de Habitação, vem a pública agradecer a colaboração dos beneficiários do Residencial São Francisco, em receber a equipe de fiscalização enviada ao bairro nos dias 7 e 8 de março, para o levantamento de irregularidades solicitado pela CAIXA. Aproveitamos o ensejo para dar algumas informações importantes… Read more »
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Postado em 4 de março de 2022
A Secretaria Municipal de Planaltina Goiás faz saber aos interessados que, nos termos da Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 13.664/00 e Lei Municipal nº 1.191/2019, Lei Municipal n° 1.195/2019, de 12 de julho de 2019 e a Lei Municipal n° 1.300, de 02 de julho de 2021 e demais instrumentos legais mediante as… Read more »
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Postado em 25 de fevereiro de 2022
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANALTINA /GO tem a honra de convidá-lo para estar presente na “1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL a qual será orientada pelo tema Central, “A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL COMO DIREITO: PELA DEFESA DO CUIDADO EM LIBERDADE, RUMO AO AVANÇO E GARANTIA DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO SUS” o… Read more »
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Postado em 24 de fevereiro de 2022
Por este Instrumento, na forma dos Art. 2º da Lei 10.188/01 e do o art. 3º, § 5º, da Lei 11.977/09, as partes adiante mencionadas e qualificadas, celebram o presente Termo Aditivo ao Convênio, nas condições no linque abaixo: Aditivo conta PLANALTINA-GO – CT 0412.094-47 – SÃO FRANCISCO PUBLICAR
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