O Departamento de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do processo de Licença-Prêmio referente ao período de 2026, conforme disposto no art. 10 do Decreto nº 1.307, de 20 de dezembro de 2021.

Após a publicação do resultado, o(a) servidor(a) que fizer jus à Licença-Prêmio será convocado(a) a comparecer à Diretoria de Recursos Humanos, onde será definida, a critério do servidor, a data de usufruto da licença, respeitado o disposto no art. 3º, § 2º, do referido Decreto.

O(A) servidor(a) deverá aguardar, em exercício, a publicação da Portaria de Concessão, que será devidamente assinada pelo Chefe do Poder Executivo.

📢 INFORMATIVO: 30/01/26 RESULTADO LICENÇA PRÊMIO
JANEIRO DE 2026 PRELIMINAR