CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DELIBERAR ACERCA DA
PRESERVAÇÃO DA LAGOA
PREFEITURA DE PLANALTINA – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
A Prefeitura Municipal de Planaltína, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, vem, por
meio deste, convocar a população em geral para participarem de uma Audiência Pública
para deliberar sobre a preservação da lagoa.
Data: 25/10/2023
Horário: 19h
Local: Câmara de Vereadores de Planaltina
Arquivos para Download:
EDITAL DE LICENÇA AMBIENTAL 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE PLANALTINA – BIÊNIO 2023/2025
PREFEITURA DE PLANAL TINA – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEA Prefeitura de Planaltina, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 788 de 30 de dezembro de 2009, alterada
pela Lei nº 1.167 de 11 de dezembro de 2018, CONVOCA AS ASSOCIAÇÕES,
INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E PESSOAS FISICAS E JURÍDICAS NO ARTIGO 3° DESTE
EDITAL, a participarem da convocação para nova composição do Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente – biênio 2023/2025, desta cidade.