A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos com objeto de execução no Município de Planaltina – GO.
12/03/2024 Data de publicação
Clique no link abaixo para efetuar o download dos anexos lei complementar 195-2022
- Edital_de_chamamento_público_nº_001-2024_lei_paulo_gustavo
- Anexo-l_categorias_planaltina
- Anexo-ll_formulario_de_inscricao_planaltina
- Anexo-lll_critérios_de_avaliação_planaltina
- Anexo-lV_termo-de_execucao_cultural_planaltina
- Anexo-V_relatorio_de_execucao_planaltina
- Anexo-Vl-declaracao-de_representacao-planaltina
- Anexo-VII_declaracao_etnico_racial_planaltina
03/04/2024 – Lista dos Inscritos, Este documento apresenta apenas os nomes das pessoas
inscritas no edital da Planaltina. Sua inclusão aqui não implica
aprovação imediata dos projetos submetidos. Cada projeto está
passando por análise técnica individualizada, conforme as regras
estabelecidas no edital.
09/04/2024 – HOMOLOGA, O RESULTADO DO MÉRITO CULTURAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2023 LEI PAULO GUSTAVO, CONFORME EDITAL Nº 001/2024 CONFORME ABAIXO RELACIONADO
16/04/2024 Resultado -A secretaria municipal de cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem.Resolve: art.1º-homologar, o resultado final da lei complementar nº 195/2023 lei Paulo Gustavo, conforme edital nº 001/2024, conforme abaixo relacionado:
