EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO

A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.

As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos com objeto de execução no Município de Planaltina – GO.

12/03/2024 Data de publicação

Clique no link abaixo para efetuar o download dos anexos lei complementar 195-2022

03/04/2024 – Lista dos Inscritos, Este documento apresenta apenas os nomes das pessoas
inscritas no edital da Planaltina. Sua inclusão aqui não implica
aprovação imediata dos projetos submetidos. Cada projeto está
passando por análise técnica individualizada, conforme as regras
estabelecidas no edital.

09/04/2024 – HOMOLOGA, O RESULTADO DO MÉRITO CULTURAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2023 LEI PAULO GUSTAVO, CONFORME EDITAL Nº 001/2024 CONFORME ABAIXO RELACIONADO

 

16/04/2024 Resultado -A secretaria municipal de cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem.Resolve: art.1º-homologar, o resultado final da lei complementar nº 195/2023 lei Paulo Gustavo, conforme edital nº 001/2024, conforme abaixo relacionado:

17/04/2024 – Comissão e
avaliação operacional de organização, planejamento, execução, avaliação e
monitoramento

COMUNICADO

17/04/2024 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA
COMISSÃO OPERACIONAL DE
ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO,
EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E
MONITORAMENTO DA LEI PAULO
GUSTAVO – LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE
8 DE JULHO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE
PLANALTINA – GO E DAR OUTRAS
PROVIDÊNCIAS