Categoria: Notícias

Microempreendedores Individuais (MEI) de todo o país já podem emitir NFS-E no Padrão Nacional

Convenio NFS-e RFB-Abrasf-CNM Termo Adesao v20220704 Publicacao Diario Oficial da Uniao (1)  Tutorial de Cadastro e Emissão de Nota Pelo Portal Cadastro no Portal Nacional de Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica. Portal de Acesso: https://www.nfse.gov.br/EmissorNacional/Login?ReturnUrl=%2fEmissorNacional Passo a Passo. https://www.youtube.com/watch?v=jCf0QQ4n7xc Emissão de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica NFS-E através do APP NFS-E Mobile –… Read more »

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6ª Conferência Municipal de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde de Planaltina, tem o prazer de convidar vossa senhoria, para participar da 6ª Conferência Municipal de Saúde cujo tema é”: “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA” com os eixos temáticos: I – O Brasil que temos. O Brasil que queremos,… Read more »

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Edital de Credenciamento para Contratação de Sociedade de Advogados (Pessoa Jurídica) ou advogados para prestação de Assistência Judiciária Gratuita, junto ao Município de Planaltina- Estado de Goiás

  EDITAL PARA CREDENCIAMENTO 01/2023 Edital de Credenciamento para Contratação de Sociedade de Advogados (Pessoa Jurídica) ou advogados para prestação de Assistência Judiciária Gratuita, junto ao Município de Planaltina- Estado de Goiás, em conformidade com o Decreto Municipal de Planaltina de Goiás n° 38, de 11 de Janeiro de 2023. As inscrições serão aceitas unicamente… Read more »

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO, APROVAÇÃO DE ESTATUTO E ELEIÇÃO DA PRIMEIRA DIRETORIA A SER REALIZADA NO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO

Convocação a todos os moradores do Residencial São Francisco para a Assembleia Geral de constituição da Associação, aprovação da primeira Diretoria. Planaltina, 13 de janeiro de 2021.   EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO

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#CidadeMaisLimpa! 😃

A cidade é nossa, e a limpeza é uma tarefa de todos nós! AJUDE A MANTER NOSSA CIDADE LIMPA! • • #PrefeituraDePlanaltina •| O novo tempo já começou!

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOTIFICAÇÃO DA REURB

O Município de Planaltina, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 017404220001-66, localizada na Praça Jurandir Camilo Boa Ventura s/n – Centro, Planaltina – GO, 73750-005, na forma da Lei nº 13.465/ 17, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, localizada no Centro Administrativo, Praça Municipal Centro Cívico, representada pelo… Read more »

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Voluntário Social no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Planaltina Goiás para o ano de 2023

Estabelece critérios para a Prestação do Serviço Voluntário Social (SV) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Planaltina Estado de Goiás e dá outras providências. – 15/12/2022 – PORTARIA FMMDE Nº 069-2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 O Formulário Eletrônico de inscrição será habilitado no dia 16/12/2022 neste portal. – 16/12/2022 –  Formulário… Read more »

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 00001. 02 DE DEZEMBRO DE 2022

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo… Read more »

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EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003, de 13 de Setembro de 2022.

O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em… Read more »

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REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS ADOLESCENTES NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

Estado de Goiás Município de Planaltina Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Lei Municipal n° 1055 de 26 de maio de 2015 EDITAL CPA CMDCA 001 RESOLUÇÃO N.º 02/2022 – CMDCA – Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Escolha dos Adolescentes no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente… Read more »

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – EDITAL N 002/2021

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EDITAL N.º002/2021 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Planaltina Goiás faz saber aos interessados que, nos termos da Lei Federal nº 8.745/1993, Lei Estadual nº 13.664/00 e Lei Municipal nº 1.191/2019 e a Lei Municipal n° 1.196/2019, e a Lei Municipal 1300/2021, e demais instrumentos legais mediante… Read more »

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